então, voltei de férias e um assunto que está em alta hoje e que muito me interessa não poderia passar em branco: Caso Eloá.
Hoje saiu a decisão da juíza Milena Dias que sentenciou o réu Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão além de pagar 1.320 dias-multa, ou seja, ele pegou praticamente pena máxima em todos os crimes pelos quais ele foi acusado. Porém, como todos, ou quase todos, já sabem, a legislação brasileira prevê a pena máxima de 30 anos de prisão, esta podendo ser diminuída por diversos fatores incluindo bom comportamento.
Mal saiu o resultado e diversos pontos de vista foram apresentados incluindo a opinião de um advogado criminalista que afirmou que Lindemberg não fez para merecer uma pena tão severa e que ele deveria ser julgado de acordo com os crimes que ele cometeu.
Bom, justo ou não, não estou aqui para discutir se a pena a qual Lindemberg foi sentenciado, mas sim para falar sobre a legislação brasileira como um todo. Nossa constituição atual data de 1988, o que por si só já é um absurdo. Creio eu que um país que está em desenvolvimento e pretende entrar no grupo dos países de primeiro mundo deveria ter um cuidado maior para com as leis que o regem, se estas estão desatualizadas e muitas delas apresentam brechas fáceis de se observar, qual o real motivo de existir afinal?
Vivemos num país onde uma vida tirada em um acidente de trânsito custa R$800,00, um país que permite e acredita que um cidadão de mais de 16 anos tem responsabilidade, consciência e maturidade para eleger um presidente ou um governador mas não tem essas mesmas características para responder um crime que cometeu, um país onde criminosos estão a solta por falta de vagas em cadeias, um país onde a Presidenta financia a construção de um porto em Cuba e auxilia na reconstrução do Haiti doando bilhões de reais enquanto vários brasileiros sofrem com a fome e com a falta de condições para um vida digna , um país onde as pessoas de baixa renda devem se contentar com um salário minimo indigno, uma saúde precária e uma educação vergonhosa enquanto os filhos de políticos estudam um colégios de alto padrão e os políticos são atendidos nos melhores hospitais pelos médicos mais conceituados, um país governado por pessoas que deveriam repensar seus conceitos e suas crenças.
Voltando ao assunto que deu origem à esse post, Lindemberg foi apresentado o tempo todo por sua advogada de defesa como um rapaz ingênuo, sem antecedentes criminais e que possuía não um, mas dois empregos. O caso é o seguinte, lembrando que essa é uma opinião minha, Lindemberg não foi julgado pelo que ele era e sim pelo que ele fez, a partir do momento em que ele entrou no apartamento de Eloá com uma arma e um saco de munição, tendo ou não a intenção de matá-la, ele já deixou de ser um rapaz trabalhador e "inocente" e passou a ser um criminoso. Não interessa se depois de preso ele passou a participar de cultos evangélicos e passa o dia trabalhando na fabricação de maçanetas, quem foi julgado foi um Lindemberg ciumento, possessivo e frio que cometeu um homicídio. Agora, se a pena foi justa ou não, não cabe a mim a resposta.
Minha ideia com esse post não é criar polêmica, minha única intenção é dizer tudo aquilo que todos sabem mas poucos são aqueles que comentam. Este caso em especial foi bom para as pessoas começarem a questionar sobre a legislação brasileira e sobre como são implantadas na prática as leis lá apresentadas.
Então, acho que é "só" isso que tenho para escrever no momento. Caso ocorra a necessidade de mais algumas observações, irei atualizando o post, sempre avisando no Twitter caso alguma mudança ocorra.
Câmbio desligo.
